N.V.E

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLA – CIE

DANIELE A. OLIVEIRA

DIRETOR TÉCNICO II

TELEFONE: (14) 3711-2113

E-mail: deavacie@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO DE VIDA ESCOLAR – NVE

ALAIDE FERREIRA

DIRETOR I

Telefone: (14)- 3711-2154

E-mail: deavanve@educacao.sp.gov.br

ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO – NVE

– Expedir visto confere em cópias de histórico escolar;

– Emitir Certidão com validade de Histórico e Certidão com validade de Diploma das escolas extintas com o acervo sob a guarda desta Diretoria.

– Auxiliar as UEs nas solicitações de documentação escolar, quando esta já esgotou todas as possibilidades de busca;

– Providenciar a publicação de Regularização de Vida Escolar, Equivalência e Reclassificação quando couber a Diretoria de Ensino;

– Orientar as UES sobre SED – Concluintes e fornecer orientações gerais sobre procedimentos da vida escolar do aluno e manutenção de acervos escolares.

– Manter a guarda e a manutenção dos acervos escolares pertencentes à Diretoria;

– Solicitar Certificados e atestados de eliminação de matéria ENEM/ENCCEJA.

 

DOCUMENTOS ESCOLARES

 

HISTÓRICO ESCOLAR

É um documento de informação e comprovação de resultados parciais e/ou finais dos estudos realizados pelo aluno, garantindo-lhe, além do prosseguimento de estudos, a possibilidade de obter outros benefícios decorrentes.
O histórico escolar é emitido nos casos de transferência do aluno e/ou de conclusão de curso, para fins de comprovação de estudos realizados.

QUEM PODE SOLICITAR?

Menores de 18 anos: Responsáveis legais, devidamente identificados.
Maiores de 18 anos: O próprio interessado ou terceiro devidamente autorizado por escrito (Clique aqui para imprimir o modelo de  declaração de autorização)

ONDE SOLICITAR E COMO?

ESCOLAS ATIVAS:
Escolas ativas são as que estão em funcionamento, mesmo que em endereços diferentes. Devendo seus alunos solicitar seu Histórico Escolar de Transferência ou Conclusão diretamente na Secretaria da Escola.
(clique aqui para consultar a relação de Escolas ativas da Diretoria de Ensino de Avaré)

 

ESCOLAS EXTINTAS E MUNICIPALIZADAS (URBANAS E RURAIS):
Escolas Extintas são escolas que por algum motivo deixaram de existir.
Escolas municipalizadas são escolas que inicialmente eram de responsabilidade do Estado e hoje são do município, porém o acervo escolar do período que pertenceram ao Estado encontram-se sob guarda de uma Escola da Rede Estadual.
Em ambos os casos, quem detém o acervo é responsável por receber e emitir o Histórico Escolar dos alunos que estudaram nestas Escolas (clique aqui para consultar a relação de Escolas Extintas ou Municipalizadas da Diretoria de Ensino de Avaré e onde encontram se guardado seu acervo)

 

ACERVO SOB GUARDA DA DIRETORIA DE ENSINO:
Estão sob guarda da Diretoria de Ensino, acervo de Escolas Privadas extintas que não possuem Mantenedoras ativas, apenas dos municípios pertencentes a está Diretoria de Ensino, e de uma Escola Estadual (clique aqui para consultar a relação de Escolas Extintas sob guarda da Diretoria de Ensino de Avaré)

Para requerer sua via ou 2º via de Certidão com Validade de Histórico, você deve comparecer pessoalmente a Diretoria de Ensino com copia do RG/CNH, para preencher o Requerimento de solicitação, ou enviar o Requerimento preenchido e assinado e copia do RG/CNH via e-mail: deavanve@educacao.sp.gov.br (clique aqui para imprimir o requerimento)

 

MODELOS DE REQUERIMENTOS DO CIDADÃO

 

Alteração de dados escolares – Cidadão – Requerimento (Clique Aqui)

Equivalência de Estudos – Requerimento Cidadão – Conclusão de Ensino – Diretoria de Ensino (Clique Aqui)

Requerimento Certificado e Atestado de Eliminação de Matéria – ENCEEJA.ENEM e Supletivos (Clique Aqui)

Requerimento de documentos Escolares (Clique Aqui)

LEGISLAÇÃO

 

Alteração de Calendario Escolar 2021 – Resolução Seduc-36, de 12-3-2021.pdf (Clique Aqui)

Aprovação e retenção no ano letivo de 2020 – Rede Estadual – Resolução SEDUC 82-2020 (Clique Aqui)

Atendimento de estudantes estrangeiros – RESOLUÇÃO SE 63-2019 (Clique Aqui)

Atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar – Resolução SE 71-2016 (Clique Aqui)

Atendimento escolar domiciliar a alunos em tratamento de saúde – Resolução SE 25, de 1-4-2016.pdf (Clique Aqui)

Autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimento de ensino e cursos da rede privada – Resolução SE 51 de 1-11-2017 (Clique Aqui)

Autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, fundamental, médio e nível técnico – DELIBERAÇÃO CEE 138-2016.pdf (Clique Aqui)

Autorização para lecionar – RESOLUÇÃO DE 26-12-2016 (Clique Aqui)

Avaliação e recurso de alunos da educação básica – DELIBERAÇÃO CEE 155-2017 (Clique Aqui)

Calendário Escolar 2021 – Resolução Seduc 83.2020 (Clique Aqui)

Calendário Escolar – Resolução Seduc 39.2020 (Clique Aqui)

Calendário Escolar – COVID-19 – Resolução Seduc 47.2020 (Clique Aqui)

Calendário Escolar – COVID19 – DELIBERAÇÃO CEE 177.2020 (Clique Aqui)

Calendário Escolar Rede Estadual 2020 – Resolução SE 65.19 (Clique Aqui)

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – versão 2015 (Clique Aqui)

Concluintes, Diplomas e Certificados – RESOLUÇÃO SE 61-2019.pdf (Clique Aqui)

Corte etário – Parecer CEE 137-19 (Clique Aqui)

COVID-Deliberação CEE 178.2020 (Clique Aqui)

Cursos autorizados na modalidade EaD – COVID 19 – RESOLUCAO DE 15-06-2020 (Clique Aqui)

Curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 -RESOLUÇÃO, DE 8-6-2020.pdf (Clique Aqui)

Diário de Classe – Resolução SE 16-2020 (Clique Aqui)

Divulgação de Dados Públicos e Pessoais pela Secretaria da Educação – Resolução SE 61 de 09-11-2018 (Clique Aqui)

Documentos Escolares – RESOLUÇÃO SE 21-1988 (Clique Aqui)

Documentos Escolares – RESOLUÇÃO SE 25-1981 (Clique Aqui)

Entrega de materiais pedagógicos – COVID 19 – Resolução SEDUC 46.2020 (Clique Aqui)

Escolas Internacionais, Escolas Brasileiras com Currículo Internacional, Escolas Bilíngues e Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional – Resolução-4-11-2020.pdf (Clique Aqui)

EJA Multisseriada – Resolução Seduc 29.2020 (Clique Aqui)

Educação a distância – Deliberação CEE 97-2010 (Clique Aqui)

Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino – Resolução 61 de 11-11-2014 (Clique Aqui)

Educação técnica de nível médio – Deliberação CEE 162-2018 (Clique Aqui)

Escrituração Escolar – Resolução SE 68 de 12-12-2019 (Clique Aqui)

Escrituração Escolar na rede estadual de ensino – RESOLUÇÃO SE 31-1981 (Clique Aqui)

Idade mínima para matricula no EJA da Rede Estadual de Ensino – Resolução SE 4, de 20-1-2017.pdf (Clique Aqui)

Institui o Programa SP Sem Papel – Resolução SEDUC 38, de 6-8-2019.pdf (Clique Aqui)

Instruções sobre diplomas e certificados das habilitações profissionais do Ensino de 2º Grau – Resolução SE 237-1982 (Clique Aqui)

Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional – Lei no 9.394/1996 (Clique Aqui)

Matriz Curricular – EJA Ensino Médio – Resolução SEDUC 61/2021 (Clique Aqui)

Matriz curricular Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual – Resolução SE 66.2019 (Clique Aqui)

Nome Afetivo – LEI Nº 16.785, DE 03 DE JULHO DE 2018.pdf (Clique Aqui)

Nome Social – Resolução SE 45, de 18-8-2014.pdf (Clique Aqui)

Oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade – RESOLUÇÃO CONJUNTA SE -SAP-2, DE 30-12-2016.pdf (Clique Aqui)

Organização curricular do Ensino Fundamental, Médio, EJA e classes multisseriadas – Resolução SE 30, de 7-7-2017.pdf (Clique Aqui)

Organização e funcionamento dos Centros de Línguas – CELs – Resolução SE 44-14 (Clique Aqui)

Procedimentos de flexibilização da trajetória e certificação curricular – RESOLUÇÃO, de 22-7-19.pdf (Clique Aqui)

Procedimentos para registro de transferência de alunos – Resolução SE 76-2009 (Clique Aqui)

Processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades-superdotação – Resolução SE 81-2012 (Clique Aqui)

Realização de Prova de Escolaridade – RESOLUÇÃO SE 310, de 5-12-1989.pdf (Clique Aqui)

Reclassificação – RESOLUÇÃO SE 60-2019 (Clique Aqui)

Rendimento Escolar – Resolução SE 62, de 29-10-2019.pdf (Clique Aqui)

Regimento Escolar – COVID -Resolução, de 11-8-2020 -.pdf (Clique Aqui)

Registros escolares de EJA privados de liberdade, no período de 2011 e 2012 – Resolução SE 20, de 26-2-2018.pdf (Clique Aqui)

Regularização de Vida Escolar – Deliberação CEE 18-1986 (Clique Aqui)

Regularização de Vida Escolar de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais – Resolução SE 64, de 13-6-2012.pdf (Clique Aqui)

Regularização de vida escolar e convalidação de estudos – Escolas ou cursos cassados – Resolução SE 24, de 4-5-2015.pdf (Clique Aqui)

Resolução Seduc-60, de 19-8-2020 – Calendario – COVID (Clique Aqui)

Resolução SEDUC 61, de 31-8-2020.pdf (Clique Aqui)

Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Secretaria de Estado da Educação – Resolução SE 70 de 19-12-17 (Clique Aqui)

Tabela Temporalidade – Documentos das atividades-fim – versão 2017 (Clique Aqui)

Uso do e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação – Resolução SE 65 de 09-11-18.pdf (Clique Aqui)

Verificação de documentos e atos escolares – Portaria Citem, de 25-9-2020 (Clique Aqui)

Reorganização do Calendário escolar – COVID 19 -Resolução SEDUC 44.2020 (Clique Aqui)

Registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares COVID 19 – Resolução SEDUC 45.2020 (Clique Aqui)

Matricula Escolar – Obrigatóriedade da Carteira de Vacinação – LEI Nº 17.252. 2020 (Clique Aqui)

Matriz Curricular – Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 (Clique Aqui)

Prazos – COVID-DELIBERAÇÃO CEE 179.2020 – (Clique Aqui)

Prorrogação de Prazos – COVID-Deliberação CEE 180.2020 (Clique Aqui)

Progressão Continuada – Resolução SE 53, de 2-10-2014.pdf (Clique Aqui)

Progressão Parcial – RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998.pdf (Clique Aqui)

Proposta Pedagógica, Regimento Escolar e Plano Escolar – INDICAÇÃO CEE Nº 13-97 – CEM – Aprovado em 24-09-97.pdf (Clique Aqui)

Matriz EM 2022 – Resolução SEDUC 69 de 12-08 (Clique Aqui)

ALTERAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR – Resolução SEDUC 25, de 6-4-2022 (Clique Aqui)

Calendário 2022 – Resolução SEDUC 139 de 13-12-2021 (Clique Aqui)

Calendário Escolar 2022 – Alteração – Resolução SEDUC 25 de 2022 (Clique Aqui)

Calendário Escolar 2023 – Resolução SEDUC 95 de 13-12-2022 (Clique Aqui)

CEL – Organização e Funcionamento – RESOLUÇÃO SEDUC Nº 67, DE 27-07-2022 (Clique Aqui)

Comprovante de Vacina COVID – Resolução 9.2022 (Clique Aqui)

Educação Especial – Sala de Recurso – Resolução SEDUC – 21, de 21-6-2023 (Clique Aqui)

EF e EM Organização Curricular – Resolução SEDUC 84 -2022 (Clique Aqui)

EJA – EM – Organização Curricular – RESOLUÇÃO SEDUC N° 56, DE 06-07-2022 (Clique Aqui)

Matricula Antecipada 2023 – Resolução SEDUC 50 de 21-6-2022 (Clique Aqui)

Matrícula Antecipada 2024 – Resolução SEDUC 32 (Clique Aqui)

Matriz EJA EM – Resolução SEDUC 56-2022 (Clique Aqui)

Merenda – Resolução SEDUC 02- 2022 (Clique Aqui)

Regularização e Convalidação de Escolas Cassadas – RESOLUÇÃO 65-2022 (Clique Aqui)

Rendimento EM – RESOLUÇÃO 64.2022 (Clique Aqui)

Busca Ativa – Resolução SEDUC – 39 de, 5-9-2023 (Clique Aqui)

Matriz Curricular 2024 – EF – Resolução SEDUC nº 53.2023 (Clique Aqui)

Matriz Curricular 2024 – EM – Resolução SEDUC nº 52.2023 (Clique Aqui)

Matriz Curricular 2024 – EM e EF – Comunidades Tradicionais e Quilombolas – Resolução SEDUC nº 56.2023 (Clique Aqui)

Matriz Curricular 2024 – Fundação CASA – Resolução SEDUC nº 54.2023 (Clique Aqui)

Matriz Curricular 2024- EI EF EM – Indígina – Resolução SEDUC nº 55.2023 (Clique Aqui)

Matriz Curricular 2024- EJA – Resolução SEDUC nº 58.2023 (Clique Aqui)

Calendario Escolar 2024 – Rede Estadual – Resolução Seduc nº 59.2023 (Clique Aqui)

Histórico Escolar – EM/Técnico – Resolução SEDUC – n° 73, DE 12-12-2023 (Clique Aqui)