30 – São Paulo, 131 (228) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 1° de dezembro de 2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021 dezembro 01, 2021
Estabelece novas datas dos procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, de que trata que o disposto na Resolução SE 72, de 13-10-2020, expede a presente Portaria.
Artigo 1º – O Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas – ETAPAS I e II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/ início, nos termos da Resolução SEDUC nº 72/2020, e atenderá ao seguinte cronograma, alterando as Portarias CGRH 18 e 19/2021:
I – ETAPA I – Fase 1 – 01/12/2021 das 13:00 às 23:59-
Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Unidade Escolar;
II – ETAPA I – Fase 1 – 02 e 03/12/2021 das 08:00 às 18:00-
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 30/11/2021 para:
a) Constituição de Jornada;
b) Composição de Jornada;
c) Ampliação de jornada;
d) Carga suplementar;
III – ETAPA I – Fase 2 – 04, 05 e 06/12/2021 das 10:00 às 23:59-
Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino;
IV – ETAPA I – Fase 2 – 07 e 08/12/2021 das 08:00 às 18:00-
Atribuição Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 03/12/2021 para:
a) Constituição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar;
b) Composição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada;
c) Carga suplementar;
V – ETAPA I – Fase 3 – 09 e 10/12/2021 das 08:00 às 18:00-
Atribuição e Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985;
VI – ETAPA I – Fase 4 – 10, 11 e 12/12/2021 das 10:00 às 23:59 –
Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;
VII – ETAPA I – Fase 4 – 13 e 14/12/2021 das 08:00 às 18:00 –
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes estáveis em 10/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.
VIII – ETAPA I – Fase 5 – 15/12/2021 das 10:00 às 23:59 –
Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), não atendidos na unidade escolar e os que optaram por transferência de Diretoria de Ensino;
IX – ETAPA I – Fase 5 – 16 e 17/12/2021 das 08:00 às 18:00 –
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes estáveis em 15/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.
X – ETAPA I – Fase 6 – 18, 19 e 20/12/2021 das 10:00 às 23:59 –
Manifestação de interesse dos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados em nível de Diretoria de Ensino;
XI – ETAPA I – Fase 6 – 21, 22, 23/12/2021 das 08:00 às 18:00 –
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados entre os dias 18, 19 e 20/12/2021, de acordo com a carga horária de opção;
XII – ETAPA II – Fase 1 – 18, 19/01/2022 das 10:00 às 23:59-
Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/ início, em nível de unidade escolar dos docentes;
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados;
f) Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XIII – ETAPA II – Fase 1 – 20 e 21/01/2022 das 08:00 às 18:00 –
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes entre os dias 18 e 19/01/2022, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade;
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados;
f) Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XIV – ETAPA II – Fase 2 – 22, 23, 24/01/2022 das 10:00 às 23:59 –
Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/ início, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados;
f) Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XV – ETAPA II – Fase 2 – 25 e 26/01/2022 das 08:00 às 18:00 –
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes entre os dias 22, 23 e 24/01/2022, aos docentes não atendidos na unidade escolar e a candidatos à contratação, na seguinte ordem de prioridade;
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e Candidatos à contratação;
XVI – Atribuição de Projetos da Pasta – 27/01/2022
a) Fundação Casa;
b) Prisional;
c) Centro de Estudos de Línguas – CEL;
d) Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos – CEEJA;
e) Classe Hospitalar;
f) Professor Articulador da Escola da Família;
g) Atendimento Domiciliar.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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