N.V.E

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLA – CIE

DANIELE A. OLIVEIRA

DIRETOR TÉCNICO II

TELEFONE: (14) 3711-2113

E-mail: deavacie@educacao.sp.gov.br

NÚCLEO DE VIDA ESCOLAR – NVE

ALAIDE FERREIRA

DIRETOR I

Telefone: (14)- 3711-2154

E-mail: deavanve@educacao.sp.gov.br

ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO – NVE

– Expedir visto confere em cópias de histórico escolar;

– Emitir Certidão com validade de Histórico e Certidão com validade de Diploma das escolas extintas com o acervo sob a guarda desta Diretoria.

– Auxiliar as UEs nas solicitações de documentação escolar, quando esta já esgotou todas as possibilidades de busca;

– Providenciar a publicação de Regularização de Vida Escolar, Equivalência e Reclassificação quando couber a Diretoria de Ensino;

– Orientar as UES sobre SED – Concluintes e fornecer orientações gerais sobre procedimentos da vida escolar do aluno e manutenção de acervos escolares.

– Manter a guarda e a manutenção dos acervos escolares pertencentes à Diretoria;

– Solicitar Certificados e atestados de eliminação de matéria ENEM/ENCCEJA.

DOCUMENTOS ESCOLARES

HISTÓRICO ESCOLAR

É um documento de informação e comprovação de resultados parciais e/ou finais dos estudos realizados pelo aluno, garantindo-lhe, além do prosseguimento de estudos, a possibilidade de obter outros benefícios decorrentes.
O histórico escolar é emitido nos casos de transferência do aluno e/ou de conclusão de curso, para fins de comprovação de estudos realizados.

QUEM PODE SOLICITAR?

Menores de 18 anos: Responsáveis legais, devidamente identificados.
Maiores de 18 anos: O próprio interessado ou terceiro devidamente autorizado por escrito (Clique aqui para imprimir o modelo de declaração de autorização)

ONDE SOLICITAR E COMO?

ESCOLAS ATIVAS:
Escolas ativas são as que estão em funcionamento, mesmo que em endereços diferentes. Devendo seus alunos solicitar seu Histórico Escolar de Transferência ou Conclusão diretamente na Secretaria da Escola.
(clique aqui para consultar a relação de Escolas ativas da Diretoria de Ensino de Avaré)

ESCOLAS EXTINTAS E MUNICIPALIZADAS (URBANAS E RURAIS):
Escolas Extintas são escolas que por algum motivo deixaram de existir.
Escolas municipalizadas são escolas que inicialmente eram de responsabilidade do Estado e hoje são do município, porém o acervo escolar do período que pertenceram ao Estado encontram-se sob guarda de uma Escola da Rede Estadual.
Em ambos os casos, quem detém o acervo é responsável por receber e emitir o Histórico Escolar dos alunos que estudaram nestas Escolas (clique aqui para consultar a relação de Escolas Extintas ou Municipalizadas da Diretoria de Ensino de Avaré e onde encontram se guardado seu acervo)

ACERVO SOB GUARDA DA DIRETORIA DE ENSINO:
Estão sob guarda da Diretoria de Ensino, acervo de Escolas Privadas extintas que não possuem Mantenedoras ativas, apenas dos municípios pertencentes a está Diretoria de Ensino, e de uma Escola Estadual (clique aqui para consultar a relação de Escolas Extintas sob guarda da Diretoria de Ensino de Avaré)

Para requerer sua via ou 2º via de Certidão com Validade de Histórico, você deve comparecer pessoalmente a Diretoria de Ensino com copia do RG/CNH, para preencher o Requerimento de solicitação, ou enviar o Requerimento preenchido e assinado e copia do RG/CNH via e-mail: deavanve@educacao.sp.gov.br (clique aqui para imprimir o requerimento)

MODELOS DE REQUERIMENTOS DO CIDADÃO

Alteração de dados escolares – Cidadão – Requerimento (Clique Aqui)

Equivalência de Estudos – Requerimento Cidadão – Conclusão de Ensino – Diretoria de Ensino (Clique Aqui)

Requerimento Certificado e Atestado de Eliminação de Matéria – ENCEEJA.ENEM e Supletivos (Clique Aqui)

Requerimento de documentos Escolares (Clique Aqui)

LEGISLAÇÃO

Alteração de Calendario Escolar 2021 – Resolução Seduc-36, de 12-3-2021.pdf (Clique Aqui)

Aprovação e retenção no ano letivo de 2020 – Rede Estadual – Resolução SEDUC 82-2020 (Clique Aqui)

Atendimento de estudantes estrangeiros – RESOLUÇÃO SE 63-2019 (Clique Aqui)

Atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar – Resolução SE 71-2016 (Clique Aqui)

Atendimento escolar domiciliar a alunos em tratamento de saúde – Resolução SE 25, de 1-4-2016.pdf (Clique Aqui)

Autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimento de ensino e cursos da rede privada – Resolução SE 51 de 1-11-2017 (Clique Aqui)