Atenção! Estudantes do Ensino Médio; Articulador(a) dos Grêmios Estudantis; Diretor(a) das Escolas de Ensino Médio – Inscrição/ Isenção de taxa em Vestibulares; 17/05/2021

Atenção! Estudantes do Ensino Médio; Articulador(a) dos Grêmios Estudantis; Diretor(a) das Escolas de Ensino Médio – Inscrição/ Isenção de taxa em Vestibulares, para mais informações clique no BOLETIM abaixo:

BOLETIM COPED n° 13-2021 – 10 05 a 14 05 2021 (CLIQUE AQUI)

 

Merenda em Casa; 06/04/2021

O benefício no valor de R$ 55,00 do programa Merenda em Casa começa a ser pago a partir desta quarta-feira (7) a 920 mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo.

Os estudantes beneficiados são de famílias registradas no Cadastro Único de programas sociais.

Assim como no ano passado, o pagamento será feito por meio do aplicativo PicPay, sem cobrança de taxa.

Confira todos os detalhes e saiba como acessar o pagamento: https://merendaemcasa.educacao.sp.gov.br/

 

Inscrição Online; 05/06/2020;

INSCRIÇÃO ONLINE DE ALUNOS FORA DA REDE

 

 

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo disponibiliza a opção de inscrição online para alunos da educação básica, ensino fundamental – anos iniciais e finais e ensino médio, inclusive na modalidade educação de jovens e adultos, que se interessam em ingressar na rede pública (alunos que se encontram  fora da rede pública de ensino).

Quem poderá realizar a inscrição: o RESPONSÁVEL ou o CANDIDATO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE, por meio da plataforma Secretaria Escolar Digital, no link:

https://sed.educacao.sp.gov.br/NCA/PreInscricaoOnline/login

 LINKs COM OS VÍDEOS EXPLICATIVOS SOBRE A INSCRIÇÃO FORA DA REDE ONLINE:
1- Para PAIS/RESPONSÁVEIS realizarem a inscrição:
2- Para ALUNOS MAIORES DE 18 ANOS realizarem a inscrição:

Comunicado CGRH – Concurso de Remoção – Suporte Pedagógico 2020

EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado CGRH – 06, de 27-4-2020

Concurso de Remoção – Suporte Pedagógico 2020

Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição

 

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto 55.143/2009 alterado pelo Decreto 60.649/2014 e da Resolução SE 95/2009, torna pública a Classificação Geral e as orientações quanto aos procedimentos para solicitação de Reconsideração – Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico – 2020.

I – Da Classificação Geral

A Classificação Geral dos candidatos foi organizada em ordem decrescente, conforme o total de pontos obtidos na avaliação dos títulos, e a relação dos candidatos inscritos por União de Cônjuges em ordem alfabética do município pleiteado.

1. A coluna reservada à “observação” está preenchida nas seguintes situações:

1.1 Por União de Cônjuges: inscrição UC indeferida/ Títulos deferida;

1.2 Por Títulos: inscrição indeferida.

 

II – Da Consulta e Reconsideração de Inscrição

No período de 28-04-2020 a 30-04-2020, iniciando-se às 8h do dia 28-04-2020 e encerrando-se às 18h do dia 30-04-2020 (horário de Brasília), o candidato poderá consultar sua Inscrição/Indicações e solicitar, se for o caso, Reconsideração.

1. “PÁGINA – INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO”

O candidato poderá consultar sua Inscrição e suas Indicações, no mesmo sistema utilizado para o cadastramento das inscrições (PortalNet), devendo registrar o mesmo Login e Senha utilizados na fase de inscrição. Caso necessário, acessar “Obter Acesso ao Sistema” e criar nova Senha.

Ao acessar o sistema PortalNet, o candidato visualizará o requerimento de inscrição, clicando o botão “Consultas” e em seguida “Documento de Confirmação de Inscrição”. Para as indicações clique no botão “Protocolo de Indicações”.

No Documento de Confirmação de Inscrição estão registrados, para conferência do candidato, seus dados pessoais e funcionais, bem como a modalidade e o tipo de inscrição, a avaliação de títulos, o total de pontos obtidos e a classificação.

2. “PÁGINA DE RECONSIDERAÇÃO”

O candidato poderá solicitar “Reconsideração” apenas da inscrição – realizada via Internet. Para tal, clicar em “Cadastro” e “Recurso/Reconsideração” – registrando o motivo de sua solicitação.

 

2. CABERÁ SOLICITAÇÃO:

2.1.1 Retificação de dados registrados no “Documento de Confirmação de Inscrição”;

2.1.2 Mudança do município indicado para fins de União de Cônjuges (inciso I, artigo 16 do Decreto 55.143/2009).

2.2 CABERÁ INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA:

2.2.1 Avaliação dos títulos;

2.2.2 Indeferimento da inscrição por Títulos ou por União de Cônjuges;

2.2.3 Terceiros.

 

III – Das Disposições Finais

1. Ao preencher o documento discriminado no item “2” do inciso II deste Comunicado, o candidato deverá observar, ainda, as instruções que seguem:

1.1 A retificação dos dados pessoais solicitados, somente surtirá efeito no requerimento de inscrição, após a Diretoria de Ensino proceder à alteração no sistema de Dados Pessoais – Secretaria Digital Escolar.

1.2. Nas inscrições por União de Cônjuges, somente será aceita a indicação de novo município, mediante documento comprovando que o cônjuge não mais se encontra em exercício no município anteriormente pleiteado (inciso I do artigo 16 do Decreto 55.143/2009).

 

2. Não será atendida qualquer solicitação que implique retificação, inclusão, exclusão, substituição de Unidade Escolar indicada por Diretores de Escola ou Diretoria de Ensino indicada por Supervisores de Ensino, bem como a alteração da ordem das indicações.

3. É vedada qualquer solicitação referente à alteração do tipo de inscrição de União de Cônjuges para Títulos, assim como desistir do Concurso de Remoção. (Artigos 5º e 12 da Resolução SE 95/2009).

4. O candidato que interpuser reconsideração poderá apresentar documento e entregar na Diretoria de Ensino de classificação, no período de 28-04-2020 a 30-04-2020.

5. O candidato que não se manifestar no prazo determinado para reconsideração dos dados contidos na “PÁGINA INSCRIÇÃO”, terá esses dados ratificados automaticamente, não sendo permitida qualquer alteração posterior (§ 3º do artigo 27 da Resolução SE 95/2009).

6. A reconsideração interposta pelo candidato, por motivo diverso dos previstos no Decreto 55.143/09, não terá efeito suspensivo nem retroativo (§ 4º do artigo 27 da Resolução SE 95/2009)

7. A Secretaria da Educação não se responsabiliza por reconsiderações não recebidas, em decorrência de problemas técnicos, falhas ou congestionamento nos canais de comunicação.

8. A Classificação Geral dos candidatos estará à disposição dos interessados nos sites da Secretaria da Educação: www.portalnet.educacao.sp.gov.br e/ou Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.com.br.

9. O indeferimento por União de Cônjuge está disponível para consulta ao candidato no PortalNet, por meio de Consulta ao Parecer do Indeferimento de UC.

10. A indicação registrada para a própria unidade de classificação será excluída do rol de indicações do candidato, conforme dispõe o § 3°, do artigo 4º, do Decreto 55.143/2009. Caso trate-se de indicação única, terá a inscrição alterada para a modalidade de inscrição reserva, se estiver na condição de adido, conforme prevê o artigo 6° da Resolução SE 95/2009, ao contrário, o candidato estará automaticamente eliminado do certame.

Merenda em Casa

PROCEDIMENTO APÓS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DESLOCAMENTO; 13/01/2019

PROCEDIMENTO APÓS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DESLOCAMENTO

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O RESULTADO DO DESLOCAMENTO ( Clique aqui e confira)

Processo de Promoção 2016 e 2017 Quadro do Magistério – referente ao processo de 2017 Divulgação dos Gabaritos da Prova 20/02/2019

20/02/02019

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado
Processo de Promoção 2016 e 2017 Quadro do Magistério – referente ao processo de 2017
Divulgação dos Gabaritos da Prova
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.197/2009, alterada pela Lei Complementar 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, com referência ao Processo de Promoção 2017 dos integrantes do Quadro de Magistério – Suporte Pedagógico e Professor Educação Básica II – Educação Especial – (Deficiência: Auditiva, Física, Intelectual e Visual), DIVULGA os gabaritos das provas realizadas em 17-02-2019.
Prova Objetiva
Assistente de Diretor de Escola
Coordenador Pedagógico
Diretor de Escola
01 – D02 – A03 – C04 – E05 – B06 – C07 – E08 – A09 – D10 – B11 – C12 – D13 – E14 – C15 – A16 – B17 – A18 – E19 – D20 – E21 – C22 – B23 – C24 – D25 – A26 – E27 – B28 – D29 – A30 – C31 – B32 – D33 – B34 – E35 – A36 – C37 – B38 – D39 – A40 – E

Prova Objetiva
Professor de Educação Básica II – educação especial(Deficiência Auditiva)
01 – B02 – C03 – A04 – D05 – C06 – C07 – E08 – A09 – D10 – C11 – D12 – C13 – A14 – D15 – E16 – B17 – B18 – A19 – E20 – D21 – C22 – D23 – E24 – A25 – B26 – E27 – C28 – B29 – A30 – B31 – D32 – C33 – D34 – A35 – B36 – E37 – A38 – C39 – D40 – E

Prova Objetiva
Professor de Educação Básica II – educação especial(Deficiência Física)
01 – B02 – C03 – A04 – D05 – C06 – C07 – E08 – A09 – D10 – C11 – D12 – C13 – A14 – D15 – E16 – B17 – B18 – A19 – E20 – D21 – C22 – D23 – E24 – A25 – B26 – A27 – C28 – E29 – B30 – D31 – C32 – E33 – E34 – A35 – E36 – D37 – B38 – D39 – C40 – A

Prova Objetiva
Professor de Educação Básica II – educação especial(Deficiência Intelectual)
01 – B02 – C03 – A04 – D05 – C06 – C07 – E08 – A09 – D10 – C11 – D12 – C13 – A14 – D15 – E16 – B17 – B18 – A19 – E20 – D21 – C22 – D23 – E24 – A25 – B26 – E27 – D28 – C29 – B30 – D31 – D32 – E33 – C34 – A35 – B36 – A37 – C38 – A39 – E40 –A
84 – São Paulo, 129 (35) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Prova Objetiva
Professor de Educação Básica II – educação especial(Deficiência Visual)
01 – B02 – C03 – A04 – D05 – C06 – C07 – E08 – A09 – D10 – C11 – D12 – C13 – A14 – D15 – E16 – B17 – B18 – A19 – E20 – D21 – C22 – D23 – E24 – A25 – B26 – C27 – C28 – E29 – B30 – A31 – E32 – D33 – A34 – D35 – A36 – D37 – E38 – C39 – B40 – B

Prova Objetiva
supervisor de ensino
01 – D02 – C03 – A04 – B05 – C06 – B07 – D08 – C09 – B10 – E11 – C12 – B13 – D14 – A15 – B16 – E17 – C18 – A19 – C20 – E21 – A22 – E23 – A24 – C25 – D26 – C27 – B28 – A29 – E30 – D31 – E32 – D33 – B34 – D35 – A36 – D37 – B38 – E39 – A40 – E
Nos termos do disposto no Capítulo VIII do Edital de Abertura de Inscrições, o servidor poderá protocolar – no site da Vunesp (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 10 horas de 20-02-2019 até 23h59 de 21-02-2019 – recurso relativamente aos gabaritos divulgados neste Edital.

Informações

INFORMAÇÕES

21/01/2019

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO – SAREG/COFI/CISE/CHEFIA DE GABINETE – 11/19;

   Considerando a edição do Decreto Estadual, nº 64.065, de 02 de janeiro de 2019, que instituiu o Comitê Gestor do Gasto Público, solicitamos ampla divulgação, conforme Ofício anexo. Reforçamos que não deverão ser assinados Contratos, Convênios ou autorizações de aporte financeiro, sobre os quais incidem as disposições do Decreto supracitado, sem que haja a manifestação prévia em epigrafe..,

16/01/2019

COMUNICADO SDG Nº 001/2019- O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os órgãos jurisdicionados da área estadual que, em decorrência da correção anual da variação da UFESP,

28/12/2018

Resolução SE 87, de 27-12-2018 – Dispõe sobre o Projeto Orçamento Participativo Jovem – OP Jovem e dá providências correlatas

27/12/2018

Portaria Conjunta CGRH/CGEB s/nº, de 26-12-2018 – Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019

Portaria CGRH-11, de 26-12-2018 – Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019

26/12/2018

Lei nº 16.894, de 21 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos estáveis, nos termos do disposto no artigo 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado

Lei nº 16.890, de 21 de dezembro de 2018 – Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado

Decreto nº 64.008, de 21 de dezembro de 2018 – Revoga o artigo 3º, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, e dá providências correlatas

Resolução SE 85, de 21-12-2018 – Institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério – QM e dá providências correlatas

Resolução SE 84, de 21-12-2018 – Altera a Resolução SE 69, de 14-11-2018, que dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas

Resolução, de 22-12-2018 – Homologa a Deliberação CEE 165/2018, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário – Educação – Ano de 2019”

21/12/2018

Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo – Resultado da Solicitação de Redução do Valor da Taxa de Inscrição

20/12/2018

Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola – Decreto de Nomeação

19/12/2018

Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino – Resultado da Solicitação de Redução do Valor da Taxa de Inscrição

Concurso Público para Provimento de Cargos de Agente de Organização Escolar – Relação de Candidatos não Aprovados

18/12/2018

Lei Complementar nº 1.333, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o sistema de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, e dá outras providências

Resolução SE 83, de 17-12-2018 – Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs

Resolução SE 81, de 17-12-2018 – Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

Processo de Promoção – QM – QAE – Divulgação dos Gabaritos das Provas

14/12/2018

Lei Complementar Nº 1.331, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

Decreto Nº 63.916, de 13 de dezembro de 2018 – Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018.

Resolução SE 79, de 13-12-2018 – Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas

Comunicado CGRH – 25, de 13-12-2018 – Processo de Transferência Interna – Executivos Públicos

12/12/2018

Resolução SE 78, de 11-12-2018 – Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas

Resolução SE 77, de 11-12-2018 – Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências

Resolução SE 76, de 11-12-2018 – Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas

11/12/2018

Resolução SG-57, de 10-12-2018 – Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo TRE-SP, e dá providências correlatas

Resolução SG-56, de 10-12-2018 – Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas

Portaria Conjunta CGRH-CGEB S/Nº, de 10-12-2018 – Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019 – Revogada pela Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26-12-2018

Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE, de 7-12-2018 – Estabelece normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola

Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo – Resultado da solicitação de redução do valor da taxa de inscrição

10/12/2018

Resolução SE 75, de 7-12-2018 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs

Portaria Conjunta CGEB/CGRH/EFAP, de 7-12-2018 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na recondução dos docentes que atuaram, em 2018, em projetos e programas da Pasta

Comunicado CGRH, de 8-12-2018 – Servidores Sabatistas

07/12/2018

Processo de Promoção 2018 – QM – Convocação e instruções

Processo de Promoção 2018 – QAE – Convocação e instruções

Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino – Retificações do edital

06/12/2018

Decreto nº 63.895, de 5 de dezembro de 2018 – Regulamenta o item 2 do parágrafo único do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o afastamento de servidor integrante do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, para desenvolver atividades junto a entidade de classe

Decreto nº 63.891, de 5 de dezembro de 2018 – Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978

Resolução SE 64, de 9-11-2018 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019

04/12/2018

Portaria CGRH-10, de 3-12-2018 – Altera a Portaria CGRH-09, de 22-11-2018, publicada no D.O. de 23-11-2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019

– Revogada pela Portaria CGRH-11, de 26-12-2019 03/12/2018 Comunicado ENCCEJA 2018 – Certificação Ensino Médio

30/11/2018

Comunicado CRAA 14-2018 – Convocação para Realização de Processo Seletivo Simplificado 2018, de docentes contratados da categoria “O”, com fins de atribuição de classes e aulas 2019

28/11/2018

Portaria CGRH-09, de 22-11-2018 – Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019 Revogada pela Portaria CGRH-11, de 26-12-2019

Convocação para Realização de Processo Seletivo Simplificado 2018, de docentes contratados da categoria “O”, com fins de atribuição de classes e aulas 2019

27/11/2018

Deliberação CEE 163, de 27-11-2018 – Altera e acrescenta dispositivos na Deliberação CEE 97/2010

26/11/2018

Instrução CGRH-2, de 23-11-2018 – Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério

23/11/2018

Resolução SE 71, de 22-11-2018 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

22/11/2018

Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino – Edital de Abertura de Inscrições

Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo – Edital de Abertura de Inscrições

15/11/2018

Resolução SE 70, de 14-11-2018 – Altera a Resolução SE 54, de 28-8-2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas

Resolução SE 69, de 14-11-2018 – Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas

14/11/2018

Decreto nº 63.803, de 13 de novembro de 2018 – Dá nova regulamentação ao programa de concessão de bolsas de estudo aos servidores do Quadro do Magistério para realização de pós-graduação “stricto sensu”, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003

Comunicado CGRH de 14-11-2018 – Processo de Promoção 2018 – Supervisor de Ensino – Edital de Abertura da Inscrição

Comunicado CGRH de 14-11-2018 – Processo de Promoção 2016 E 2017 – Quadro do Magistério – Edital de Abertura das Inscrições

Comunicado CGRH de 14-11-2018 – Processo de Promoção 2018 – Quadro de Apoio Escolar – Edital de Abertura das Inscrições

Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola – Edital de Convocação para Escolha de Vagas

13/11/2018

Deliberação CEE 162, de 12-11-2018 – Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

10/11/2018

Resolução SE 62, de 9-11-2018 – Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE 65, de 9-11-2018 – Dispõe sobre o uso de e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE 67, de 9-11-2018 – Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

04/07/2018

Lei nº 16.785, de 03 de julho de 2018 – Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do pátrio poder familiar

Resolução SE-43, de 3-7-2018 – Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatas

29/06/2018

Decreto nº 63.530, de 28 de junho de 2018 – Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

Resolução SE 42, de 28-6-2018 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino

23/06/2018

Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-6-2018 – Avaliação da Aprendizagem em Processo – Vigésima Edição – Segundo Bimestre – Junho de 2018

21/06/2018

Deliberação CEE-161/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017

COMUNICADO CONJUNTO CGRH-SE/DPME-SGP 003, de 20/06/2018 – Orientações sobre a perícia médica para provimento em caráter efetivo de cargos de Analista de Tecnologia do QSE

Instrução CGRH 001, de 20 de junho de 2018 – Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo do Quadro da Secretaria da Educação

16/06/2018

Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE de 18-6-2018 – Estabelece critérios e procedimentos ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola

12/06/2018

Lei nº 16.762, de 11 de junho de 2018 – Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial

Decreto Nº 63.461, de 11 de junho de 2018 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto Nº 63.471, de 11 de junho de 2018 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes do Quadro de Apoio Escolar, prevista na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas

Comunicado CGRH Nº 06 de 12/06/2018 – Concurso de Remoção – Classe de Suporte Pedagógico 2018 – Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição

Comunicado CGRH Nº 07 de 12/06/2018 – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2018 – Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição Comunicado SE de 12/06/2018 – Concurso de Desenho – #MinhaArteNaCapa

31/05/2018

Resolução SE 36, de 30-5-2018 – Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas

Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV – 1, de 29-5-2018 – Trata sobre o requisito de efetivo exercício nas “hipóteses em que o ordenamento constitucional o exige para a inativação do servidor”, em relação aos casos específicos de falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa

18/05/2018

Decreto nº 63.396, de 17 de maio de 2018 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas

Resolução SE 34, de 17-5-2018 – Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

16/05/2018

Comunicado EFAP – Abertura de novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa

14/05/2018

Comunicado CGRH Nº 04 de 11/05/2018 – Concurso de Remoção – Classe de Suporte Pedagógico 2018

Comunicado CGRH Nº 05 de 11/05/2018 – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2018

23/04/2018

Atos do Governador – Nomeando Secretário da Educação

18/04/2018

Decreto Nº 63.361, de 17 de abril de 2018 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas

06/04/2018

Resolução SE 28, DE 27-4-2018 – Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas

05/04/2018

Resolução SE 27, de 4-4-2018 – Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula – DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

28/03/2018

JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2018 – DOCUMENTOS

27/03/2018

Decreto nº 63.316, de 26 de março de 2018 – Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas

22/03/2018

Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica

Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 – Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica

Decreto nº 63.295, de 21 de março de 2018 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver

Resolução SE 26, de 21-3-2018 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Comunicado Conjunto DPME-SPG-CGRH-SE-1, de 21-3-2018 – Convoca Servidores Readaptados

21/03/2018

Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 20-4-2018 – Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Nona Edição – Primeiro Bimestre – abril de 2018.

14/03/2018

Resolução SE 25, de 13-3-2018 – Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral

09/03/2018

Decreto Nº 63.251, de 8 de março de 2018 – Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual

28/02/2018

Portaria CGRH-2, de 27-2-2018 – Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual

27/02/2018

Resolução SE 20, de 26-2-2018 – Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012

19/02/2017

Resolução SE 15, de 16-2-2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014

Comunicado Conjunto CGEB-CIMA s/nº de 16-2-2018 – Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Oitava Edição – Avaliação Diagnóstica – Fevereiro de 2018

07/02/2018

Decreto nº 63.194, de 6 de fevereiro de 2018 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

Decreto nº 63.196, de 6 de fevereiro de 2018 – Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008

02/02/2018

Resolução SE 9, de 31-1-2018 – Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Resolução SE 8, de 31-1-2018 – Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas

16/01/2018

Comunicado SE s/nº, de 15-1-2018 – Início do Ano Letivo 2018

15/01/2018

Comunicado Conjunto CISE-COFI-1, de 12-1-2018 – Repasse de recurso

06/01/2018

Portaria CGRH-1, de 5-1-2018 – Dispõe sobre a Convocação de Docentes inscritos no Processo Seletivo Simplificado 2017, como Docente com Deficiência para entrega de Laudo Médico

05/01/2018

Decreto nº 63.140, de 4 de janeiro de 2018 – Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, de regulamentação da Lei 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui o auxílio-alimentação

Decreto nº 63.139, de 4 de janeiro de 2018 – Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991

04/01/2018

Resolução SE 1, de 3-1-2018 – Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério