INFORMAÇÕES
21/01/2019
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO – SAREG/COFI/CISE/CHEFIA DE GABINETE – 11/19;
Considerando a edição do Decreto Estadual, nº 64.065, de 02 de janeiro de 2019, que instituiu o Comitê Gestor do Gasto Público, solicitamos ampla divulgação, conforme Ofício anexo. Reforçamos que não deverão ser assinados Contratos, Convênios ou autorizações de aporte financeiro, sobre os quais incidem as disposições do Decreto supracitado, sem que haja a manifestação prévia em epigrafe..,
16/01/2019
COMUNICADO SDG Nº 001/2019- O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os órgãos jurisdicionados da área estadual que, em decorrência da correção anual da variação da UFESP,
28/12/2018
27/12/2018
26/12/2018
21/12/2018
20/12/2018
19/12/2018
18/12/2018
14/12/2018
12/12/2018
11/12/2018
Portaria Conjunta CGRH-CGEB S/Nº, de 10-12-2018 – Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019 – Revogada pela Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26-12-2018
10/12/2018
07/12/2018
06/12/2018
04/12/2018
Portaria CGRH-10, de 3-12-2018 – Altera a Portaria CGRH-09, de 22-11-2018, publicada no D.O. de 23-11-2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019
30/11/2018
28/11/2018
Portaria CGRH-09, de 22-11-2018 – Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019 Revogada pela Portaria CGRH-11, de 26-12-2019
27/11/2018
26/11/2018
23/11/2018
22/11/2018
15/11/2018
14/11/2018
13/11/2018
10/11/2018
04/07/2018
29/06/2018
23/06/2018
21/06/2018
16/06/2018
12/06/2018
31/05/2018
18/05/2018
16/05/2018
14/05/2018
23/04/2018
18/04/2018
06/04/2018
Resolução SE 28, DE 27-4-2018 – Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas
05/04/2018
Resolução SE 27, de 4-4-2018 – Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula – DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/03/2018
27/03/2018
22/03/2018
21/03/2018
14/03/2018
Resolução SE 25, de 13-3-2018 – Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral
09/03/2018
28/02/2018
27/02/2018
19/02/2017
07/02/2018
02/02/2018
16/01/2018
15/01/2018
06/01/2018
05/01/2018
04/01/2018