104 – São Paulo, 131 (231) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 4 de dezembro de 2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH 22, de 03 de dezembro de 2021
Altera a Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, de que trata que o disposto na Resolução SE 72, de 13-10-2020, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam alterados os dispositivos da Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, na seguinte conformidade:
I – Os incisos II, III, V e VI constarão com a seguinte redação:
“II – ETAPA I – Fase 1 – 02, 03, 04 e 05/12/2021, até 23:59
– Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 01/12/2021 para:
a) Constituição de Jornada;
b) Composição de Jornada;
c) Ampliação de jornada;
d) Carga suplementar;
III – ETAPA I – Fase 2 – 06/12/2021 das 12:00 às 23:59
– Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino;
V – ETAPA I – Fase 3 – 09/12 das 08:00 às 18:00 e 10/12/2021 das 08:00 às 12:00
– Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985;
VI – ETAPA I – Fase 4 – 10/12 das 14:00 às 23h59, 11 e 12/12/2021 das 10:00 às 23:59
– Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar”.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.